POLÍTICA DE PRIVACIDADE MANATAL - LUZA GROUP

A Luza Group valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos candidatos que participam de nossos processos seletivos. Esta política de Privacidade explica quais dados pessoais coletamos, para quais finalidades utilizamos, com quem podemos compartilhá-los, por quanto tempo os mantemos e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.

Esta Política se aplica aos candidatos que se inscrevem em vagas da Luza Group, participam de processos seletivos conduzidos pela empresa ou têm seus dados considerados para oportunidades profissionais no Brasil, na Europa ou em outros países em que a empresa venha a recrutar profissionais.

1. Quem é o controlador dos dados pessoais

A Luza Group, é a controladora dos dados pessoais tratados no contexto dos processos de recrutamento e seleção, pois define as finalidades e os meios de tratamento desses dados.

Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular pode entrar em contato com nosso DPO pelo e-mail: dpo@luzagroup.com

2. Quais dados pessoais podemos coletar

Durante o processo seletivo, podemos coletar e tratar, conforme aplicável:

• dados de identificação, como nome, data de nascimento, nacionalidade e documento de identificação;
• dados de contato, como e-mail, telefone, cidade, estado e país de residência;
• informações profissionais, como currículo, histórico de empregos, experiências, competências, certificações, formação acadêmica, idiomas e pretensão salarial;
• informações fornecidas em entrevistas, testes, dinâmicas, avaliações técnicas ou comportamentais;
• informações de perfis profissionais públicos, como LinkedIn ou plataformas similares;
• registros de comunicação entre o candidato e a empresa;
• informações de indicação, quando o candidato for recomendado por colaborador, parceiro ou terceiro;
• informações necessárias para verificação de elegibilidade ao trabalho, visto, autorização de residência ou requisitos legais aplicáveis, quando necessário.

A Luza Group não solicita dados pessoais sensíveis, como informações sobre saúde, religião, opinião política, filiação sindical, origem racial ou étnica, dados biométricos ou informações sobre vida sexual, salvo quando forem necessários para cumprimento de obrigação legal, políticas de inclusão, acessibilidade, proteção da vida ou saúde, exercício regular de direitos ou outra hipótese permitida pela legislação aplicável.

Caso o candidato envie voluntariamente dados sensíveis que não sejam necessários ao processo seletivo, a Luza Group poderá desconsiderar, excluir ou anonimizar tais informações, quando possível.

3. Como coletamos os dados

Os dados pessoais podem ser coletados diretamente do candidato ou por outros meios legítimos, incluindo:

• candidatura em nossa página de carreiras;
• envio de currículo por e-mail;
• plataformas de recrutamento, incluindo o Manatal;
• redes profissionais, como LinkedIn;
• indicações realizadas por colaboradores ou terceiros;
• consultorias de recrutamento;
• entrevistas, testes e comunicações realizadas durante o processo seletivo.

4. Para quais finalidades usamos os dados

Utilizamos os dados pessoais dos candidatos para:

• receber e analisar candidaturas;
• avaliar a aderência do candidato à vaga;
• conduzir entrevistas, testes, dinâmicas e demais etapas do processo seletivo;
• entrar em contato com o candidato sobre o andamento do processo;
• verificar informações fornecidas pelo candidato, quando necessário e permitido pela legislação aplicável;
• compartilhar informações com gestores internos envolvidos na contratação;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, trabalhistas ou migratórias;
• manter registros necessários para defesa de direitos da empresa em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
• formar banco de talentos para futuras oportunidades, quando aplicável;
• melhorar nossos processos internos de recrutamento e seleção.
  
  

5. Bases legais para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com base nas seguintes hipóteses legais, conforme a legislação aplicável:

• procedimentos preliminares relacionados a contrato, quando o tratamento for necessário para avaliar o candidato para uma possível contratação;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando houver exigências legais aplicáveis à contratação ou ao processo seletivo;
• exercício regular de direitos, quando os dados forem necessários para defesa da empresa em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
• legítimo interesse, para condução, organização, melhoria e segurança dos processos seletivos, sempre considerando os direitos e expectativas dos candidatos;
• consentimento, quando necessário, especialmente para manter o candidato em banco de talentos, enviar comunicações sobre futuras oportunidades ou realizar tratamentos não diretamente relacionados à vaga pretendida.

Quando o tratamento se basear no consentimento, o candidato poderá revogá-lo a qualquer momento, por meio dos canais indicados nesta Política.

6. Banco de talentos

Quando autorizado pelo candidato ou quando houver base legal aplicável, poderemos manter seus dados em nosso banco de talentos para contato sobre futuras oportunidades profissionais compatíveis com seu perfil.

Os dados mantidos no banco de talentos serão armazenados pelo prazo de 24 meses, podendo ser atualizados, renovados ou excluídos mediante solicitação do candidato.

7. Compartilhamento de dados pessoais

Os dados pessoais dos candidatos podem ser compartilhados, conforme necessário, com:

• profissionais internos da Luza Group envolvidos no processo seletivo;
• gestores responsáveis pela vaga;
• empresas do mesmo grupo econômico, quando a oportunidade envolver outra unidade ou país;
• clientes da Luza Group, quando o processo seletivo tiver como finalidade a alocação, apresentação ou disponibilização de profissionais para prestação de serviços de outsourcing, terceirização, consultoria, projetos ou posições destinadas a esses clientes;
• fornecedores de tecnologia utilizados no processo de recrutamento, incluindo plataformas de recrutamento e seleção, como o Manatal;
• consultorias de recrutamento, avaliação ou apoio ao processo seletivo;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou solicitação válida;
• prestadores de serviços de segurança, armazenamento em nuvem, suporte técnico e sistemas corporativos.

A Luza Group orienta seus clientes e fornecedores a tratarem os dados pessoais recebidos de forma segura, confidencial e compatível com as finalidades informadas nesta Política de Privacidade, observando as obrigações previstas na legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a LGPD, GDPR e demais normas que possam ser aplicáveis ao caso.

8. Transferência internacional de dados

Como a Luza Group realiza processos de recrutamento no Brasil, na Europa e em outros países, os dados pessoais dos candidatos poderão ser transferidos, armazenados ou acessados em países diferentes daquele em que o candidato reside.

Essa transferência poderá ocorrer, por exemplo, quando:

• a vaga envolver unidade, gestor ou equipe localizada em outro país;
• houver uso de plataformas globais de recrutamento, armazenamento em nuvem ou suporte técnico;
• for necessário compartilhar dados com empresas do mesmo grupo econômico;
• houver participação de fornecedores ou suboperadores localizados no exterior.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Luza Group adotará medidas adequadas para proteger os dados, incluindo cláusulas contratuais, avaliação de fornecedores, mecanismos legais de transferência internacional e medidas técnicas e administrativas de segurança compatíveis com a legislação aplicável, incluindo LGPD, GDPR e demais normas de proteção de dados que sejam aplicáveis ao caso.

9. Retenção dos dados

Os dados pessoais dos candidatos serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observar obrigações legais e permitir o exercício regular de direitos.

Como regra geral:

• dados de candidatos em processo seletivo ativo serão mantidos durante a condução do processo;
• dados de candidatos não selecionados poderão ser mantidos pelo prazo de 24 meses para fins de registro, auditoria e exercício regular de direitos;
• dados mantidos em banco de talentos serão armazenados pelo prazo de 24 meses, salvo renovação, nova autorização ou solicitação de exclusão;
• dados de candidatos contratados poderão ser incorporados aos registros funcionais da empresa, observadas as políticas internas e obrigações legais aplicáveis.

Ao final do prazo aplicável, os dados serão excluídos, anonimizados ou mantidos apenas quando houver obrigação legal, regulatória ou necessidade de defesa de direitos.

10. Direitos dos titulares

O candidato poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento, quando aplicável;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, quando aplicável;
• solicitação de eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

Para exercer seus direitos, o candidato deve entrar em contato pelo e-mail: dpo@luzagroup.com

A Luza Group poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.

11. Decisões automatizadas e ferramentas de apoio

A Luza Group poderá utilizar ferramentas tecnológicas para organizar candidaturas, apoiar a triagem de currículos, classificar perfis ou facilitar a gestão do processo seletivo.

Quando forem utilizadas decisões exclusivamente automatizadas que possam afetar significativamente o candidato, a empresa adotará medidas para garantir transparência, possibilidade de revisão e atendimento aos direitos previstos na legislação aplicável.

12. Segurança da informação

A Luza Group adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas podem incluir controles de acesso, gestão de permissões, autenticação, registro de atividades, criptografia quando aplicável, avaliação de fornecedores, políticas internas de segurança da informação e treinamento de colaboradores envolvidos no tratamento de dados pessoais.

Embora nenhum ambiente digital seja totalmente isento de riscos, a Luza Group busca aplicar medidas proporcionais à natureza dos dados tratados e aos riscos envolvidos no processo de recrutamento e seleção.

13. Atualização deste Aviso

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos processos, sistemas, obrigações legais ou práticas de proteção de dados.